37. ONDE FICAM AS FRONTEIRAS DE PORTUGAL?
A natureza mista e descontínua do território português manifesta-se no artigo 5.º, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa, onde se lê: “Portugal abrange o território historicamente definido no continente europeu e os arquipélagos dos Açores e da Madeira”, incluindo Olivença, no território continental ibérico.
Embora real a distinção entre o Portugal continental europeu e o insular, há subjacente a esta descrição uma encruzilhada de vários continentes, da Europa, a África e à América, dado o cruzamento e a tripla junção no nosso território das placas euroasiática (Portugal continental e as ilhas açorianas de São Miguel, Pico, Faial, São Jorge, Terceira e Graciosa), africana (Madeira, Porto Santo, Desertas, Selvagens e a ilha açoriana de Santa Maria) e americana (Flores e Corvo).
Se tivermos como referência a parte continental europeia, o ponto mais ocidental de Portugal e da Europa é o Cabo da Roca.
Mas não o é, mas sim o ilhéu açoriano do/e Monchique (apesar de situado na placa tectónica norte-americana, a oeste das Flores), se incluirmos também o Portugal insular e tivermos como Europa a totalidade do nosso país.
Os arquipélagos dos Açores e da Madeira são a razão de ser de tão vasta dispersão territorial e geográfica, dispersando-se Portugal, no seu todo, uno e soberano, por três continentes, ao invés da versão mais oficial e comum, tendo-o apenas como europeu.
São também os Açores e a Madeira a razão que justifica a vastidão da zona económica exclusiva portuguesa, vinte vezes maior que o território terrestre, sendo a de Portugal continental mais pequena que a de cada um dos arquipélagos. Área que pode aumentar a atender-se às reivindicações marítimas portuguesas referentes à extensão da plataforma continental, vindo a ser, se exequível, vários milhões de Km2, por confronto com 92 000 km2 de terra habitável para humanos.
Embora o oceano seja apenas o Atlântico, a navegação do Mediterrâneo para a Europa do Norte, de África, da América do Sul, de uma parte da América Central e do Norte para a Europa passa obrigatoriamente pela zona económica exclusiva portuguesa, o que exige custos e meios, mas também mentes abertas e visões mais amplas.
Há que ultrapassar perspetivas paroquiais, alicerçando o futuro de Portugal na riqueza proveniente dessa dispersão, diversidade e multicoloridade territorial e marítima, a ser defendida, adaptando-se e crescendo em consonância com novas conveniências e realidades estratégicas e geopolíticas, sendo cada vez menos sustentável convencionar que a fixação de fronteiras é mais aceitar o costume convencionado em geografia por mero interesse ou proveito político, que o cultural, civilizacional ou verdade geográfica que emerge em si e por si.
07.10.22
Joaquim M. M. Patrício