242. IGUALDADE E SINGULARIDADE
O espírito da democracia, a vida e a morte, assentam em dois princípios: de igualdade e de singularidade.
Somos todos iguais no que respeita à natureza e dignidade comum do ser humano, não havendo seres humanos diferentes em matéria de dignidade e de direitos e obrigação de deveres, mas somos todos diferentes nas nossas caraterísticas pessoais, na singularidade de cada um e na diferença irredutível com todos.
Contudo, porque há desigualdade factual ou de facto (física, económica, de género, geográfica, social, etc), importa que se estabeleçam ou restabeleçam as condições e oportunidades que possibilitem a todos usufruir dos mesmos direitos e cumprir os mesmos deveres.
Sem esquecer que deve haver tratamento igual de situações iguais e tratamento desigual de situações desiguais, bem como tratamento das situações não apenas como existem, mas também como devem existir, rumo a uma verdadeira igualdade através da lei.
Esta dualidade de princípios ganha força perante a efemeridade da vida, pela inevitabilidade da morte e a não infalibilidade da democracia.
Quando a morte é iminente e a democracia precária, porque mais intensas e imediatamente sentidas, cada singularidade de vida é mais única e impagável, ao contrário do sentimento comum “de que não morremos” ou de que a democracia não está ameaçada.
O sentimento de imortalidade quotidiana é inversamente proporcional ao envelhecimento pois, com ele, o valor da vida vai-se anulando gradualmente, dado que quando somos jovens persiste a ilusão de sermos “imortais”.
Perante a precariedade da vida e a certeza da morte, vem ao de cima o princípio da igualdade, segundo o qual todos morremos e temos um destino comum, ao mesmo tempo que se afirma a singularidade de quem morre e do ser vivo que foi antes, articulando-se ambos os princípios, neles se alicerçando a génese pluralista da democracia.
09.01.26
Joaquim M. M. Patrício
Ex.mo Senhor Doutor Joaquim M. M. Patrício
Obrigada pela sua crónica.
Não tencionava fazer mais comentários, mas não posso deixar de lembrar o meu comentário no Jornal Público à reportagem sobre a sessão solene no Parlamento no dia 25 de Abril de 2023: “Esses indivíduos que se levantaram com cartazes, deviam ir lavrar terras de greda com uma charrua de ferro puxada por duas vacas, como eu fazia em criança. Talvez assim aprendessem a respeitar a democracia.”
Ex.mo Senhor Doutor Joaquim M. M. Patrício
Desculpe a minha frontalidade, mas também não posso deixar de lhe lembrar as vezes que lhe disse neste blogue que Hitler tinha sido eleito democraticamente.
Grato.
Desejos de boas leituras.
Gostei muito desta reflexão, que lembra que igualdade não significa sermos todos iguais, mas sim termos a mesma dignidade, respeitando a singularidade de cada pessoa. A forma como o texto liga a fragilidade da vida à fragilidade da democracia é especialmente marcante. Uma leitura humana, clara e necessária.
S
Fico particularmente feliz e sensibilizado pela análise feita, o que muito agradeço.
Que haja sempre boas leituras!