Não é possível compreender o tempo atual, com todas as suas incertezas, sem nos lembrarmos da República Romana. Mommsen considerou que essa memória poderia ser considerada paradigmática nas sociedades humanas e a evolução dos acontecimentos parece apontar nesse sentido, sobretudo quando nos deparamos com decisões atuais surpreendentes dos principais protagonistas. Quase misteriosamente, há atitudes que parecem repetir pela negativa gestos fatais ocorridos no passado. A História da República Romana de Oliveira Martins, que poucos leram, limitando-se a uma simplificação, sem compreender os factos e as suas consequências, revela-nos que o curso dos acontecimentos contem enigmas que só a experiência humana pode ajudar a desvendar. “O desenvolvimento das sociedades humanas tem por nervo o instinto de igualdade; tem como primórdios as formas patriarcais ou consanguíneas, fundando na família o princípio de coesão ou de autoridade”. Depois da tendência familiar vieram as magistraturas eletivas, que pelo direito marcaram a igualdade civil, atrás da qual veio a política. E aqui emerge a exigência de equidade social, a perequação da justiça distributiva, que continua a não ter solução adequada. Em Roma, a pátria e o patriotismo tinham como base não uma terra ou um sangue comum, mas sim uma comunidade de direitos e aspirações. Esse o segredo do constitucionalismo romano. O que hoje designamos por democracia vem desse espírito, que acrescenta à tradição grega a ideia de cidade inclusiva e não exclusiva. E assim o princípio da cidade romana baseava-se nas ideias de pátria como suma força e do direito como suma sabedoria. Romano era todo o habitante da cidade legal, fosse qual fosse a sua estirpe, abrangendo estrangeiros. S. Paulo foi cidadão romano, simbolizando uma abertura de horizontes única, que baseou a perenidade de uma civilização. No centro estavam a dignidade democrática do homem e a grandeza incomparável do romano. E é estranho que hoje se esqueça essa herança, quando os textos fundamentais que fizeram a independência americana se basearam nesta noção de Patriotismo da República Romana.
A antiga grandeza europeia ou americana, centrada na dignidade da pessoa humana, teve estes fundamentos, definidores de uma democracia de princípios e de abertura, de respeito mútuo e de compromisso. A noção moderna de compromisso constitucional baseia-se no reconhecimento de que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, o que corresponde à sequência da experiência romana. E o próprio Camões demonstrou que os portugueses foram os romanos da Renascença, o que mereceu metaforicamente a simpatia de Vénus e do próprio Júpiter. É a inspiração da República Romana que se faz sentir no moderno Estado de Direito. Eis por que se quisermos cuidar da cultura que herdámos, temos de prevenir a perdição de outrora do desvairamento da república imperial de Cipião, como “glória de mandar e vã cobiça”. Ninguém tem, porém, o dom da profecia. Mommsen disse que César não é o fecho da história. A decadência do patriotismo deve-se ao decair dos princípios. A ponderação da liberdade e da igualdade, dos direitos e das riquezas obriga à procura de compromissos que considerem a justiça na evolução dos tempos. São, afinal, os direitos económicos e sociais que terão de se aperfeiçoar, como corolário das condições de paz e de justiça.
GOM