O blogue "Raiz & Utopia" é espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Retomamos o projeto da revista “Raiz e Utopia” fundada por António José Saraiva, Carlos Medeiros e José Baptista em 1977, cuja direção foi assumida por Helena Vaz da Silva, tornando-se uma referência na cultura portuguesa, pelo carácter inovador e inconformista, reunindo colaboradores como Edgar Morin, Eduardo Lourenço, António Alçada Baptista e Alberto Vaz da Silva.
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Folhetim de Verão – Capítulo 28 Sófocles RESPONSABILIDADE E ESPÍRITO HUMANO Os robôs são instrumentos, segundo Adela Cortina, que não tendo emoções, não servem como governantes e cidadãos de uma sociedade democrática, mas servem como ajuda na tomada de decisões. A vida política precisa de pessoas, feitas de razão, de sentimentos […]
Folhetim de Verão – Capítulo 22 CONCILIAR JUSTIÇA E EQUIDADE… Continuamos com John Rawls. Na ordem de ideias analisada, a cooperação é guiada por regras publicamente reconhecidas. Implica a consagração de termos equitativos no funcionamento da comunidade, que permitem a reciprocidade e o mutualismo. E dessa cooperação resulta uma vantagem racional para todos […]
Foi longo o meu conhecimento de Joana Marques Vidal e sempre tivemos uma cooperação muito profícua. Em tudo o que se envolveu, foi uma cidadã e uma profissional sempre empenhada na realização da justiça como concretização dos direitos humanos e da dignidade pessoal de todos. Com inteligência, considerava que mais importante do que as declarações […]
82. DO IDEAL DE JUSTIÇA À SUA APLICAÇÃO NOS TRIBUNAIS A Justiça traduz o que é Justo, um Bem Maior e Supremo, acima do Direito e da Lei, a medida, síntese e fim último do Direito e da sua aplicação nos tribunais, a sua fonte ou ideia de inspiração. O Direito é o […]
80. POSITIVISMO, JUSNATURALISMO E DIREITOS HUMANOS (I) A natureza messiânica da ciência e da técnica submeteram a realidade cognoscível à sua lógica e regras particulares, A realidade tinha de se apresentar como empiricamente observável e sujeita ao método da experimentação. Sendo este o espírito do tempo, os juristas defenderam não existir outro Direito que não […]
55. JUSTIÇA IGUALITÁRIA E DISCRIMINATÓRIA A noção de Justiça, traduz o que é Justo, no sentido de um Bem Supremo, um Bem Maior, acima do Direito e da Lei, a medida e o fim último do Direito, a fonte ou ideia que o deve inspirar. A justiça, no seu todo, não pode ser […]
21. “LIVRES E IGUAIS” No antigo convento de agostinianos, fundado em 1633, velho casarão conventual adaptado ao Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, já extinto, e esperando melhores dias, foi inaugurada, a 7 de setembro de 2018, a exposição “Livres e Iguais”, organizada pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, no âmbito das comemorações […]
6. EM REDOR DA ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE EM PORTUGAL (II) 150 ANOS DE ABOLIÇÃO DA PENA CAPITAL PARA CRIMES COMUNS EM PORTUGAL 1. A 26 de junho de 1867, aquando da alteração do Código Penal e da Reforma das Cadeias, Augusto César Barjona de Freitas, Ministro da Justiça, obtém no Parlamento […]