81. POSITIVISMO, JUSNATURALISMO E DIREITOS HUMANOS (II)   Embora continue a ser predominantemente positivista o ensino e a prática do Direito nas universidades e nos tribunais, há um conjunto variado de doutrinas, com especial enfoque para os jusnaturalistas, que recusam uma redução do Direito às suas manifestações empíricas, tendo como denominador comum que o […]

80. POSITIVISMO, JUSNATURALISMO E DIREITOS HUMANOS (I) A natureza messiânica da ciência e da técnica submeteram a realidade cognoscível à sua lógica e regras particulares, A realidade tinha de se apresentar como empiricamente observável e sujeita ao método da experimentação.   Sendo este o espírito do tempo, os juristas defenderam não existir outro Direito que não […]