1. Preferindo a segurança como valor prioritário, em desfavor da liberdade, parte significativa dos portugueses não se libertou, ainda hoje, da influência de factos e eventos estruturantes de natureza totalitária, marcados por uma caraterística de permanência avessa à pluralidade, inspiração e opção individual, antes favorecendo uma cultura reverencial de respeito pelo poder, paroquial e paternalista, […]

1. Incluindo a liberdade de expressão, no essencial, palavras, textos e expressões simbólicas, está por inerência associada ao direito à informação e à liberdade de imprensa, que tornando exequíveis ideias e opiniões que põem em causa verdades oficialmente estabelecidas, é um benefício para o cidadão e para uma sociedade democrática mais esclarecida. Tendo como referência […]

A liberdade de expressão, por natureza, é criadora e inventiva, avessa ao autoritarismo, à normalização. Deve ser absoluta na sua origem. Não no sentido de assumir qualquer forma de despotismo ou tirania. Absoluta no seu impulso inicial, criador, divulgador, sem limitações ou restrições, passando a exercer, factualmente e de direito, todos os atributos da liberdade […]