A cidade é acumulação de capital.
Dan Graham: Homes for America
“What, for example, are we to make of immense concentrations of wealth, privilege, and consumerism and almost all the cities of the world in the midst of what even the United Nations depicts as an exploding ‘planet of slums’?”, David Harvey (2019)
Nos dias de hoje, a maneira como se desenha a cidade é determinada por interesses de natureza económica que favorecem somente o capital financeiro. A cidade é o lugar por excelência do encontro, da diversidade, da pluralidade, da inovação, da abertura e da tolerância, mas ao ser considerada somente como sendo uma máquina de especulação e de investimento corre o risco de se tornar insustentável e de aprofundar ainda mais desigualdades entre os seus habitantes.
Existiu desde sempre uma tentativa de controlar o desenho e o planeamento das cidades por parte dos mais privilegiados e dos mais ricos. David Harvey na conferência ‘The Right to the City and Urban Resistance’ (Fortaleza, 2014) revela que, na realidade, o capital expulsa as pessoas das cidades. Harvey explica que uma das características mais evidentes do capital é que tem de crescer de modo a sobreviver, por isso a sociedade contemporânea está condenada a um crescimento permanente e infinito. Em matéria urbana isto significa que a cidade tem de expandir em densidade e/ou extensão continuamente e sem parar – novos meios de produção e novos recursos naturais devem ser sempre explorados, de modo a fornecer matérias-primas seguras, o que, através do seu inevitável desperdício e poluição, exerce enorme pressão sobre o meio ambiente.
Na segunda metade do séc. XIX, ainda havia espaço físico para que essa expansão pudesse vingar. Porém no final do séc. XX, Harvey declara, que essa expansão territorial começou a diminuir por falta de espaço físico e por isso, a capacidade de crescimento do capital, neste momento enfrenta uma séria crise de expansão.
Harvey esclarece, que a reconstrução de Paris, no final do séc. XIX, por Eugène Haussmann implicou a expulsão da população trabalhadora do centro da cidade.
Haussmann pensou que a sua missão iria resolver o problema do excesso de capital e do desemprego através do processo de urbanização. A reconstrução de Paris absorveu uma enorme quantidade de mão de obra e de capital, e, juntamente com a repressão da força de trabalho parisiense, tornou-se no veículo autoritário ideal para a supressão de qualquer potencial agitação social. Haussmann transformou assim, a forma como o processo urbano costumava ser imaginado para outra escala. Concebeu os boulevards para os mais privilegiados e colocou a classe trabalhadora, intencionalmente na periferia. Muitos dos elementos ainda presentes nas cidades contemporâneas seguem a estratégia de Haussmann no que diz respeito à cumulação de capital através da expansão e reconstrução de uma cidade.
Semelhante processo aconteceu nos Estados Unidos, após a Segunda Guerra Mundial. Robert Moses estudou e seguiu o plano de Haussmann de modo a impedir que os Estados Unidos entrassem numa depressão logo após a Segunda Guerra Mundial. Moses alterou a escala do processo urbano – não só da cidade, mas de toda a região metropolitana – através da construção de um sistema de autoestradas e de infraestruturais (financiadas por dívida) e da suburbanização.
“The suburbanization of the United States was not merely a matter of new infrastructures. As in Second Empire Paris, it entailed a radical transformation in lifestyles and produced a whole new way of life in which new products – from suburban tract housing to refrigerators and air conditioners, as well as two cars in the driveway and an enormous increase in the consumption of oil – all played their part in the absorption of the surplus.” (Harvey 2019, 9-10)
Segundo Harvey, a suburbanização desempenhou um papel muito importante na absorção do excedente capital, nos anos do pós-guerra, mas provocou um esvaziamento dos centros urbanos. Ao serem privadas ao acesso à nova prosperidade, as minorias das cidades ficaram desprovidas de uma base económica sustentável, o que despoletou várias revoltas urbanas nos anos 60. O movimento feminista, por exemplo, afirmava que o estilo de vida suburbano estava na origem de todos os seus descontentamentos.
Harvey torna claro que o desenvolvimento das cidades, através destes mecanismos de expansão, sempre envolveu grandes níveis de deslocação e de disrupção, particularmente na vida das classes mais empobrecidas e das minorias: “Surplus absorption through urban transformation has, however, an even darker aspect. It has entailed repeated bouts of urban restructuring through ‘creative destruction’. This nearly always has a class dimension, since it is usually the poor, the underprivileged, and those marginalised from political power that suffered first and foremost from this process. Violence is required to achieve the new urban world on the wreckage of the old.” (Harvey 2019, 16)
Harvey escreve que esta expansão radical do processo urbano trouxe enormes transformações nos estilos de vida. No mundo atual o consumismo, o turismo, as indústrias culturais baseadas no conhecimento, bem como o recurso perpétuo à economia do espetáculo, tornaram-se os aspetos e as comodidades principais da qualidade da vida urbana, e são somente acessíveis para aqueles que têm dinheiro. A ética neoliberal do individualismo intenso tornou-se o modelo de referência para a socialização humana – o impacto é o aumento do isolamento, a ansiedade e a neurose e a polarização crescente na distribuição de riqueza e do poder. Harvey alerta que se vive cada vez mais em cidades divididas, fragmentadas, vigiadas e propensas a conflitos. (Harvey 2019, 14-15)
Harvey afirma ainda que todas as cidades do mundo, neste momento, se caracterizam por ter auges imobiliários em curso. O presente apogeu imobiliário constrói um certo tipo de cidade que só o capital deseja. Harvey esclarece que o capital não tem interesse em construir cidades para as pessoas, porque dá apenas importância à construção de cidades que geram lucro. O capital vive da construção de megaprojetos e não se envolve nos problemas de pequena escala, reais e diários das pessoas. O capital constrói somente projetos que têm uma alta taxa de retorno, o que significa que só está interessado em construir o tipo de cidade em que as pessoas mais ricas querem viver.
Harvey torna explícito que, na verdade, o capital constrói habitações de alto valor para um mercado muito limitado e muitas dessas construções são unicamente compradas como meios de especulação e de investimento e não como casas para viver. Por isso, Harvey explica que existe, por um lado, uma enorme escassez de habitação de qualidade acessível para a maioria das pessoas e, por outro, uma superprodução de propriedades especulativas para os ultrarricos.
Em cada cidade do mundo, nos dias de hoje, o capital tem de fazer e refazer cidades à sua própria imagem e semelhança porque não tem mais meios de expansão. E, segundo Harvey, isso cria uma forma doentia de organização urbana, na qual a maioria das pessoas não tem onde viver, simplesmente porque o capital tem de se reproduzir. No texto “The Right to the City” (Rebel Cities. From the Right to the City to the Urban Revolution. 2019, 3-25) Harvey escreve que muitos dos movimentos que, atualmente, desafiam o poder que o capital tem em relação à cidade, são individualistas e baseados na propriedade privada e, como tal, pouco fazem para se opor às lógicas hegemónicas do mercado neoliberal.
Harvey exprime a sua preocupação em relação ao ritmo e à escala colossal de urbanização dos últimos cem anos e explica que, na verdade, cada uma das nossas vidas foi remodelada várias vezes sem sabermos porquê, nem como: “has this dramatic organisation contributed to human well-being? Has it made us into better people, or left us dangling in a world of anomie and alienation, anger and frustration? Have we become near monads tossed around in an urban sea?” (Harvey 2019, 4)
O capitalismo necessita da cidade para absorver o produto excedente que produz perpetuamente. Deste modo, surge uma forte ligação entre o desenvolvimento do capitalismo e a urbanização – o crescimento da produção capitalista ao longo do tempo é paralelo ao crescimento da população urbana.
Para Harvey vive-se, afinal, num mundo em que o direito à propriedade privada e à taxa de lucro sobrepõem-se a todas as outras noções de direitos. A elite económica está numa posição de moldar a cidade e a vida dos seus habitantes, cada vez mais de acordo com as suas próprias necessidades. Porém, felizmente há ocasiões na história em que certos ideais dos direitos humanos (como os direitos dos trabalhadores, os direitos das mulheres, os direitos dos negros, os direitos da população LGBTQIA+, os direitos dos indígenas, os direitos das pessoas com deficiência e de outros tantos grupos marginalizados) tomaram conta da cidade, porque todos devemos ter direito à cidade.
Harvey é da opinião de que o que poderá ajudar a resolver o problema das nossas cidades é criar formas alternativas que estruturem a nossa vida económica. Harvey sugere que a maximização da oferta de valores de uso e a minimização do poder do valor de troca poderá levar a outras de formas democráticas de representação e tomada de decisão alternativas que afaste da trajetória capitalista.
O direito à cidade é um direito coletivo e que permite reinventar a nossa vida e as cidades que habitamos. O direito à cidade que Harvey evoca é a liberdade de todos podermos fazer e refazer as cidades em que cada um habita e é um dos direitos humanos mais preciosos.
“…the question of what kind of city we want cannot be divorced from the question of what kind of people we want to be, what kinds of social relations will seek, what relations to nature we cherish, what style of life we desire, what aesthetic values we hold. The right to the city is therefore far more than a right of individual or group access to the resources that the city embodies: it is a right to change and reinvent the city more after our hearts’ desire.”
Ana Ruepp