ARTIGO 100º
(Estado de necessidade)
São consideradas nulas as pirâmides conceituais positivadas a menos que projetadas por arquiteto costumeiro em traços de futuro.
ARTIGO 112º
(Legítima Defesa)
Aplicam-se todas as lacunas da alma inerentes à capacidade de sonhar nas exatas condições do possuidor da mesma, desde que visem a transmissão da felicidade dos próprios a pessoa singular, bem como aos povos e às nações:
a) Para efeitos da presente norma entende-se por felicidade transmissível apenas aquela que tenha modo de se eternizar e probabilidade de ser entendida como tal.
Teresa Bracinha Vieira
Outubro 2016