21. O ENIGMA IBÉRICO
IMPRESSÕES DE UM BRASILEIRO EM PORTUGAL (IV)
Quanto a uma pretensa miopia diplomática de Portugal oscilando “(…)entre a cegueira interna, a falta de foco à distância e essa eterna “paranóia espanhola” – que o não deixa olhar o vizinho de frente, nem deixa de o espreitar com o canto do olho”[1], mais uma vez se simplifica, esquecendo que embora a reaproximação seja crescente, isso não é incompatível com as naturais cautelas, à semelhança de países iguais e mais pequenos, ao lado de outros maiores e mais poderosos, como a Holanda, Dinamarca e Áustria em relação à Alemanha, a Bélgica com referência à França, a Irlanda por confronto com o Reino Unido, entre outros, com a agravante de termos como vizinho um só país, maior, mais poderoso e populoso, em que a mentalidade conquistadora e imperial de Castela predomina.
A propósito de Espanha, não será por ser a língua do conquistador (Castela) que o castelhano é o idioma oficialmente unitário?
Não será simplista ter como questiúnculas literalmente provincianas, insólitas e patéticas, aos olhos e ouvidos de um estrangeiro (in casu de Wilson) a preservação das variedades linguísticas em Espanha? Incluindo o catalão, da sua amável Catalunha e sedutora Barcelona? Barcelona que, curiosamente, e à semelhança de Lisboa, o seduziu em absoluto. O que compreendemos, pois não esmagam, mas encantam.
Mas observa, curiosamente, que os catalães nas ruas, festas ou grupos privados, usam o castelhano na presença de um estrangeiro, de um espanhol não local ou sabendo que entre eles o interlocutor não é catalão. Porquê? Resposta: “Por falta de autoestima (como os portugueses)? Não. Rigorosamente o contrário: porque os catalães são meritoriamente orgulhosos da sua terra, da sua cultura e das suas virtudes.”[2]
Salvo o devido respeito, a História não demonstra que o sejam mais que os portugueses (pelo contrário), pela simples razão de que Portugal tem sobrevivido desde sempre no contexto peninsular como um estado-nação unitário e coeso, em paralelo a um vizinho maior e menos unitário, havendo muitos catalães (e nativos de outras regiões espanholas) que nos admiram e tomam como referência, o que só se justifica por os portugueses serem meritoriamente portadores de um amor-próprio e pátrio que o autor não valoriza de modo adequado e proporcional.
Restam as convicções monárquicas de Wilson Solon, tendo a monarquia como um regime que em milénios e séculos construiu as respetivas nacionalidades, vendo o seu derrube, entre nós, como uma rutura com a autoestima, a cidadania, a história e a identidade, referindo que “(…)há quase um século Portugal recusa a permitir-se sequer um plebiscito sobre a restauração da própria monarquia.”[3]
Concorde-se ou não, não deixa de ser irónico que mais de cem anos após a implantação da República um brasileiro nos interpele sobre o art.º 288.º, alínea b) da nossa Constituição, segundo o qual as leis de revisão constitucional terão de respeitar a forma republicana de governo. Discussões jurídicas à parte, quer se defenda que “(…)este limite material não se circunscreve forçosamente à proibição da restauração da monarquia em Portugal”[4], ou que surja a dúvida de que “(…)apesar de ser controvertido se não deveria ser deixado à livre margem de escolha do legislador ordinário (para não dizer a referendo nacional)”[5], a questão, para muitos, é pertinente, não cabendo aqui aprofundá-la, ao inverso do que sucederia se de um artigo de enfoque essencialmente jurídico ou político se tratasse.
11.10.2019
Joaquim Miguel de Morgado Patrício
[1] Obra citada, p. 120.
[2] Obra citada, p. 27.
[3] Idem, p. 232.
[4] Miranda, Jorge e Medeiros, Rui, Constituição Portuguesa Anotada, Tomo III, Coimbra Editora, 2007, p. 937.
[5] Sousa, Marcelo Rebelo de, Constituição da República Portuguesa Comentada, Lex, Lisboa 2000, p. 433.