Ana Ruepp   DO CÓDIGO NOVO – Projeto 4 Artigo 20º     À consistência das posturas dos autores e destinatários das cartas missivas confidenciais e não confidenciais, aplicam-se as regras das redes sociais vigentes com exceção do WhatsApp tendo em conta que este só reproduz encriptadamente. Artigo 21º       1.Entende-se por domicílio a residência […]

Ana Ruepp   DO CÓDIGO NOVO – Projeto 3      ARTIGO 10º A aplicação das disposições do presente novo código com os esclarecimentos por ele permitidos, são fontes do direito. Artigo 11º      1. A necessidade de que se tenha adquirido uma maturidade intelectual e física para que haja vontade válida, determina a […]

   Ana Ruepp DO CÓDIGO NOVO – Projeto 2 ARTIGO 30º Aquele que se habilite a reger a sua pessoa nunca se considerará emancipado pelo casamento a não ser que o novo estado só implique despesas, ou disposição de bens de somenos importância: a) Pelos atos, ofícios e artes inerentes à eventual emancipação por casamento, […]

   Ana Ruepp   DO CÓDIGO NOVO – Projeto 1 ARTIGO 50º Aos particulares que perfaçam 50 anos de idade e a partir da mesma, e desde que veementemente acreditem nos enigmas da vida, é garantido o acesso à liberdade de escolherem os direitos e deveres que lhe assistam por inerência do saber acumulado, bem […]