147.   INTERROGAÇÕES EM DEMOCRACIA   Se, por exemplo, considerarmos que a liberdade de expressão é, no essencial, uma vantagem cívica e social das elites e dos mais ricos, dado terem as suas necessidades básicas satisfeitas, sendo natural que os direitos cívicos (como a liberdade de expressão) sejam mais relevantes que os direitos sociais, ao […]

    99. SOBRE O DIREITO NA GUERRA (I)   Com a chegada e o fim da primeira grande guerra, dadas as suas extensas inovações tecnológicas e grande carga ideológica, a doutrina da guerra justa foi não apenas revista, mas igualmente renovada, estimulando a criação de estruturas internacionais adequadas e capazes de conferir maior eficácia àquela […]

32. LIBERDADE E SEGURANÇA (II) Com o 25 de abril democratizámos.  Mas a nossa democracia não factualizou, embora a consagre, a liberdade como valor prioritário, mas sim a segurança.    Por razões históricas, a antiga aceitação da liderança por instituições e pessoas onde o poder está estritamente concentrado, continuou após abril de 1974.  Tal tolerância […]

31. LIBERDADE E SEGURANÇA (I) Uma opinião livre e esclarecida é essencial numa sociedade democrática. Quanto maior o grau e o valor da liberdade, mais democrática é a sociedade.   Ser tido como o menos mau de todos os sistemas, começa pelo direito de fazer perguntas, aceitar a interpelação, o contraditório, a incerteza, a dúvida […]

  57. DA SEGURANÇA NA VIDA À LIBERDADE NA ARTE   Há valores essenciais que permanecem sempre os mesmos.  Sejam éticos, morais, consuetudinários ou jurídicos, permanecem semelhantes no decorrer dos séculos.   São exemplos o não matar, não roubar, não agredir, não violar, não causar sofrimento.Consoante a época e o seu contexto, assumem hierarquias diferentes, significados […]