Nicolau Maquiavel (1469-1527) é um dos grandes escritores europeus de sempre. A sua obra tem uma importância muito maior do que à primeira vista poderá parecer. Dar um sentido pejorativo à palavra maquiavélico corresponde a uma adulteração do significado que o pensador tem na cultura europeia.
Maquiavel foi, antes de mais, “um patriota italiano e um estadista angustiado por ver a sua Itália dividida em principados, repúblicas, estados papais e territórios de potencias estrangeiras. Foi e é um dos maiores escritores da literatura italiana; e, se compreendida e situada no tempo dele, a sua obra é de um dos mais argutos, lúcidos e corajosos pensadores políticos de todas as épocas”. É Jorge de Sena quem assim se exprime, partindo de um exercício de leitura e análise de uma obra, que deve ser lida para além de simplificações, que como sabemos, foram difundidas desde o momento em que o escritor publicou os seus pensamentos (Cf. “Maquiavel e Outros Estudos”, Editora Paisagem, Porto, 1974, pp.15 e ss.).
Compreende-se, pois, que a primeira atitude que devemos ter perante a sua obra é a de um especial cuidado crítico, compreendendo que a atitude moral e intelectual de Maquiavel tem a ver com a preocupação política de fazer trilhar um caminho no sentido da unificação italiana. Quando Maquiavel desmascara as hipocrisias do moralismo e do legalismo, o primado dos interesses secundários, compreende que a visão teocrática da história é uma mistificação. E assim é o primeiro dos pensadores da modernidade a despir a ação política de toda a transcendência. Mais do que antecipar uma visão sociológica da ação humana, o autor desconstrói a visão tradicional na relação ente meios e fins. E atribui ao Príncipe uma função que articule a legitimidade da virtude (virtú) com a compreensão da necessidade (necesssitá) e o aproveitamento da sorte (fortuna). Mais do que limitar o escrúpulo havia que ponderar as circunstâncias concretas da ação humana. Ora, esta articulação deveria corresponder não a uma análise de como as coisas deveriam ser, mas como as coisas eram. O governante deve verificar friamente a disposição das pedras no tabuleiro, para a partir de tal verificação executar independentemente do escrúpulo o movimento consentâneo ao triunfo prático. A qualidade moral de qualquer ato não interessa aos lances da política para Maquiavel. Gesto virtuoso ou gesto criminoso é gesto forçoso ou desnecessário numa lógica amoral. Em vez de um idealismo moral e estético que prolongava a herança medieval, do que agora se trata é de compreender que a responsabilidade do individuo ganha importância em face do resultado prático. Vivendo em Florença, Maquiavel compreende melhor que ninguém a perversão do entendimento de um Savonarola, segundo o qual o governo em nome de Jesus Cristo tinha um intérprete que era ele mesmo, e não qualquer ideia transcendente. Assim, Maquiavel não deseja ser um cético disfarçado, pois repugnam-lhe os negócios cínicos que invadem a prática social.
Coerentemente com a imperfeição do género humano, Jorge de Sena afirma que Maquiavel é um moralista, “na mais alta e nobre aceção da palavra: aquele que descreve os costumes humanos, os resultados a que eles conduzem, e as causas que os condicionam, com objetividade clínica. Se daí pode ser extraído, ou não, um conjunto de normas morais que rejam o bem-viver em sociedade, eis o que excede o âmbito do seu pensamento. E excede-o, não porque Maquiavel não esteja interessado na virtude, mas porque entende lucidamente que, no plano político, a virtude só tem sentido se estiver ao serviço de alguma causa concreta”. Virgílio na “Eneida” põe na boca de Dido a exigência de ser rigorosa e cruel, para cuidar da coesão da sociedade e da salvaguarda das fonteiras. Contudo, essa crueldade deve ser prudente, procedendo com temperança, prudência e humanidade. Mais vale ser temido do que amado – contudo “deve o príncipe fazer-se temer de modo que se não ganhar amor, evite o ódio, porque pode muito bem conjugar o ser temido com o não ser odiado” (cap. XVII). Ao dedicar a sua obra maior ao Duque de Urbino, neto do grande Lourenço de Médicis, apenas deseja a paz e a unidade para os povos de Itália, que a realidade terrena se obstinava em contrariar.
A História, no entanto, não evoluiu imediatamente em condições que favorecessem o desejo unificador de Maquiavel. Através da virtù, da necessità e da fortuna, talvez a Providência pudesse ouvir os argumentos da razão. Contudo, qualquer que fosse o caminho encontrado, o mesmo havia que ponderar uma complexidade de vontades e circunstâncias que teriam de ser concretamente consideradas. A virtù joga com a fortuna, mas esta não é uma circunstancia mágica nem um favor dos deuses, é apenas a probabilidade, o acaso, a marginalidade incontrolável, a cujos golpes é preciso escapar, aguardando a melhor ocasião. Qualquer fidelidade abstrata que afaste a atenção do essencial torna-se perniciosa. Afinal, a única medida do homem político é o próprio homem, isso fica evidente no “Príncipe” como nos Discursos de Comentário à obra de Tito Lívio. Como ninguém antes dele, Maquiavel é assim o primeiro a declarar que o bem e o mal não têm sentido como um a priori na vida sociopolítica.
“A pureza de intenções é capaz de todos os crimes, exatamente como as intenções ínvias são capazes dos mais nobres atos”. Maquiavel foi o primeiro em suma a apontar que são a reflexão e a experiência das ações humanas que “possibilitam ultrapassar a antinomia entre o pensamento e a ação, sintetizando na transformação da realidade política, a noção corajosa de que o mal é apenas o bem que não soube, ou não quis, cumprir as suas promessas” (na expressão lúcida de Jorge de Sena). Afinal, o florentino não fracassou como pensador, e “desse ponto de vista não parece que o Jesus Cristo dos Evangelhos tenha sido mais feliz e mais triunfante”. No fundo, pensamento e realidade criam-se e condicionam-se mutuamente. Não é qualquer maldade intrínseca que está em causa, mas a própria imperfeição e a complexidade das motivações humanas. Não é, pois, uma escala divina que está em causa, mas, insista-se, uma escala humana. Maquiavel não diviniza as ações humanas como acontece na teologia medieval, nem diviniza o Homem através de um liberdade geocêntrica, como o queriam os renascentistas. Nesse ponto, o escritor antecipa uma visão moderna do humanismo. O mal não é uma justificação, mas a falta de justificação. A monstruosidade do príncipe de Maquiavel corresponde, pois, a um paradoxo, do homem, reduzido ás limitações da sua virtù.
O pensamento de Maquiavel é, deste modo, contrário ao que pejorativamente o acusam de justificar a atitude de tiranos e ditadores. Quando lemos a obra maior do autor e as suas reflexões históricas, podemos compreender que há nele uma preocupação clara no sentido de encontrar razões práticas para um caminho que possa ser realista e verosímil para o bem comum da unificação italiana, há muito condicionada pela oposição entre as velhas lógicas de guelfos e gibelinos. A complexidade e a convergência de fatores contraditórios justificam o sentido geral das preocupações evidenciadas. Eis por que razão hoje continuam atuais as preocupações fundamentais de quem considera que a guerra e a paz obrigam a uma ponderada consideração das condições históricas em presença.
Guilherme d’Oliveira Martins
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