86. RELATIVISMO E DEMOCRACIA Não há um modelo único ou melhor. O princípio fundamental da tese relativista defende a variedade cultural do mundo em que vivemos, não subordinado a um qualquer preceito valorativo que nos permita concluir por favorecer uma cultura em detrimento de outra ou outras. O que aparentemente parece legítimo e sem […]

  3. UNIVERSALISMO VERSUS RELATIVISMO NOS DIREITOS HUMANOS (II)   3.1. Segundo uns, os direitos humanos são uma aspiração intemporal, tão antiga como a antiguidade humana. Segundo outros, um produto recente, nascido da colaboração entre várias culturas. Para outros, são direitos de génese ocidental, uma imposição de um modelo civilizacional das principais potências ocidentais. É […]

  2. UNIVERSALISMO VERSUS RELATIVISMO NOS DIREITOS HUMANOS (I)   A 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, positivando-os em normas universais, também consagradas e especificadas no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e no Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais. […]