Ao reler Aristóteles nas Constituições Atenienses compreende-se como o equilíbrio fundamental entre a mediação das instituições, a aplicação das leis e o senso comum constitui a chave para a salvaguarda da comunidade. Para tanto, importa conhecer a história, preservar a herança e a memória e respeitar o que recebemos das gerações que nos antecederam. Infelizmente, a ignorância […]

Na cerimónia que teve lugar no dia 5 na Torre do Tombo, assinalando os 635 anos da Casa dos Contos, instituição antepassada do Tribunal de Contas, sem interrupções, procedeu-se à assinatura do acordo de depósito do riquíssimo acervo documental de prestação de contas para o Arquivo Nacional. Trata-se de uma decisão que permite a salvaguarda […]

  Imersos numa crise sem precedentes da Igreja Católica, que está longe de terminar, retomo, na substância e com a devida vénia, um texto que escrevi para o livro “Portugal Católico. A beleza na diversidade”.   1. Quando cheguei à Universidade, admirava-me com o espanto de estudantes e até de professores por causa do meu […]

  De 27 de fevereiro a 5 de março de 2017.   «D. Afonso III, o Bolonhês, Um Grande Homem de Estado» de Diogo Freitas do Amaral (Bertrand, 2015) constitui uma obra importante de um dos nossos mais qualificados cultores do Direito Público, sobre as origens Estado português, numa fase essencial da construção da Nação. […]