Ao reler Aristóteles nas Constituições Atenienses compreende-se como o equilíbrio fundamental entre a mediação das instituições, a aplicação das leis e o senso comum constitui a chave para a salvaguarda da comunidade. Para tanto, importa conhecer a história, preservar a herança e a memória e respeitar o que recebemos das gerações que nos antecederam. Infelizmente, a ignorância […]

Quando lembramos as datas fundamentais do constitucionalismo português (1820, 1834, 1910 e 1974), verificamos que correspondem à necessidade de concretizar a democracia como permanente atenção à liberdade, à responsabilidade e à participação, enquanto cidadania ativa, como respeito mútuo e defesa dos valores éticos. Em 1820 e na Constituição de 1822 o absolutismo cedeu lugar à […]

A partir da implantação da República em 5 de outubro de 1910, culturalmente a «Renascença Portuguesa» constituiu um exemplo de como o republicanismo, com diversas leituras, exerceu uma influência simbólica na evolução do século XX português. Recorde-se que no dealbar do movimento, Teixeira de Pascoaes e Raul Proença apresentaram dois projetos de manifesto que, apesar […]

  UMA DATA PARA LEMBRAR… Quando há alguns anos houve alguém, decerto por menos conhecimento (é o menos que pode dizer-se), acabou com o feriado do Primeiro de Dezembro, houve um justo coro de vozes a recordar que se tratava de tentar esquecer uma primeira data da nossa identidade histórica e por isso primeiro feriado […]

  48. UTILITARISMO, DIREITOS HUMANOS, ÉTICA E CONSEQUÊNCIAS   1. Face às teorias neoliberais dominantes, há uma tendência para a restrição dos direitos humanos a um núcleo duro e restrito.   Embora se admita que uma Constituição deve consagrar o que há de mais fundamental, especialmente, e em democracia, os direitos, liberdades e garantias no […]

   De 22 a 28 de janeiro de 2018.   O ensaio de Jaime Cortesão “Os Fatores Democráticos na Formação de Portugal”, para servir de introdução à História do Regimen Republicano em Portugal, dirigido por Luís de Montalvor (1930), constitui ainda hoje uma peça referencial para a compreensão das mais importantes continuidades numa história antiga […]

    De 24 a 30 de abril de 2017     «A República» de Platão está traduzida em português por Maria Helena da Rocha Pereira (Fundação C. Gulbenkian, 1972), constituindo um exemplo literário, pedagógico e científico de revivência de um grande clássico colocado ao alcance da sociedade contemporânea – que aqui invocamos na passagem do […]