MEDITANDO E PENSANDO PORTUGAL
37. ONDE FICAM AS FRONTEIRAS DE PORTUGAL? A natureza mista e descontínua do território português manifesta-se no artigo 5.º, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa, onde se lê: “Portugal abrange o território historicamente definido no continente europeu e os arquipélagos dos Açores e da Madeira”, incluindo Olivença, no território continental ibérico. Embora real a […]