118. VISÕES EUROPEIAS, DO MUNDO E DA RÚSSIA 1. Perguntar “Que Europa queremos?”, coloca uma questão de fundo a que temos de responder: ou assumimos a nossa pertença ao mundo ocidental e fazemos da relação transatlântica um eixo fundamental de uma política de construção europeia, ou rejeitamos essa especificidade e elegemos o antiamericanismo e o […]

117. IMPERIALISMO, MESSIANISMO, EURASIANISMO, “NOVOROSSIA” Para o filósofo russo Ivan Ilyin, anticomunista e defensor de uma “ditadura democrática”, a Rússia não é um “mecanismo artificialmente instalado”, mas sim um “organismo historicamente formado e culturalmente justificado”. É impossível amputá-la sem a ferir, fazer sofrer ou morrer. Faz uma exortação mística ao destino imperial russo, confiante de […]

  116. MUNDIVISÕES EUROPEIAS E RUSSAS Qualquer Estado pelo mero facto de ser maior territorialmente, mais forte, ter uma mentalidade imperial e reclamar zonas de influência, não tem o direito de agredir outro, violando o Direito Internacional.     Após a invasão, indicia-se poder desaparecer a função de estado tampão da Ucrânia para a Rússia. O […]

    115. POR UMA ESTRATÉGIA EUROPEIA Se a Europa é cada vez menos uma mera convenção geográfica, em que a fixação das suas fronteiras tem mais a ver com um recorte político, cultural e civilizacional, e não geográfico, tem de ser vista como uma entidade com um papel estratégico na cena mundial, e não […]

    114. A EUROPA E O “FIM DA GEOGRAFIA” Confrontada com o risco de perder “o seu modo de vida”, a Europa interroga-se: Quem somos e para onde vamos? Ao sentir-se ameaçada, questiona-se: existe uma identidade europeia? Se há uma ameaça, esta define-se em alternativa ou por oposição a um outro “modo de vida”. […]

    113. QUE EUROPA QUEREMOS? A grande base civilizacional da Europa foi a tradição greco-latina, com o culto da razão e do espírito individualista, o gosto pela técnica e pelo Direito. A que se junta a tradição judaico-cristã, marcando a sua valorização espiritual. O experimentalismo e o otimismo ocidental, na época das navegações. A […]

  112. ONDE FICAM AS FRONTEIRAS DA EUROPA? A Europa é, em primeiro lugar, uma convenção geográfica. Uma primeira visão abstrata remete-nos para as suas fronteiras geográficas. Usando como referência a territorialidade continental dos países integralmente europeus que a compõem, temos a Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Bielorrússia, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, […]

111. DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (II) A “vexata quaestio” da existência ou não do Direito Penal Internacional (DPI) e da criação de instâncias jurídicas internacionais para punir os seus infratores, coloca a questão de saber se, para além ou sobre os Estados há um adequado e efetivo direito, a esse nível, […]

    110. DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (I) Facto determinante do Direito Internacional Humanitário (DIH) foi o sofrimento humano na batalha de Solferino, em 1859, um dos mais sangrentos episódios da guerra da unificação italiana, que o suíço Henry Dunant (HD) testemunhou em livro. Memórias de Solferino, apelava à sociedade para […]

    109. CHOQUE DE CIVILIZAÇÕES A queda do Muro de Berlim, em 1989, declarou o fim da guerra fria, obrigou à definição de um novo paradigma definidor da realidade emergente e que permitisse prever os futuros conflitos internacionais.    Tentando agarrar mais de perto a nova era, fala-se em guerras comerciais (envolvendo os Estados […]