114. A EUROPA E O “FIM DA GEOGRAFIA” Confrontada com o risco de perder “o seu modo de vida”, a Europa interroga-se: Quem somos e para onde vamos? Ao sentir-se ameaçada, questiona-se: existe uma identidade europeia? Se há uma ameaça, esta define-se em alternativa ou por oposição a um outro “modo de vida”. […]

    113. QUE EUROPA QUEREMOS? A grande base civilizacional da Europa foi a tradição greco-latina, com o culto da razão e do espírito individualista, o gosto pela técnica e pelo Direito. A que se junta a tradição judaico-cristã, marcando a sua valorização espiritual. O experimentalismo e o otimismo ocidental, na época das navegações. A […]

  112. ONDE FICAM AS FRONTEIRAS DA EUROPA? A Europa é, em primeiro lugar, uma convenção geográfica. Uma primeira visão abstrata remete-nos para as suas fronteiras geográficas. Usando como referência a territorialidade continental dos países integralmente europeus que a compõem, temos a Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Bielorrússia, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, […]

111. DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (II) A “vexata quaestio” da existência ou não do Direito Penal Internacional (DPI) e da criação de instâncias jurídicas internacionais para punir os seus infratores, coloca a questão de saber se, para além ou sobre os Estados há um adequado e efetivo direito, a esse nível, […]

    110. DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (I) Facto determinante do Direito Internacional Humanitário (DIH) foi o sofrimento humano na batalha de Solferino, em 1859, um dos mais sangrentos episódios da guerra da unificação italiana, que o suíço Henry Dunant (HD) testemunhou em livro. Memórias de Solferino, apelava à sociedade para […]

    109. CHOQUE DE CIVILIZAÇÕES A queda do Muro de Berlim, em 1989, declarou o fim da guerra fria, obrigou à definição de um novo paradigma definidor da realidade emergente e que permitisse prever os futuros conflitos internacionais.    Tentando agarrar mais de perto a nova era, fala-se em guerras comerciais (envolvendo os Estados […]

  108. CIVILIZAÇÃO E CIVILIZAÇÕES Não há acordo quanto ao sentido a atribuir à palavra civilização. São sinónimos de civilização o desenvolvimento, o progresso, o florescimento, o adiantamento, a cultura, por oposição ao atraso, à barbárie, ao retrocesso, podendo expressar boas maneiras, boa educação, superioridade cultural e intelectual, evolução científica e tecnológica, avanço político, social […]

    107. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CANCELAMENTO (RUSSOFOBIA) CULTURAL Cancelar da cultura mundial Dostoiévsky, Tolstoi, Pushkin, Pasternak, Tchekhov, Tchaikovsky, Stravinsky, Kandinsky, Mussorgsky, Rachmaninov, Chostakovitch, Tarkovsky, Anna Pavlova, entre outros, por um sentimento de aversão ou ódio à Rússia, seu país natal, após a agressão e invasão russa na Ucrânia, é censurável, por maioria de […]

    106. HISTÓRIA E GUERRA E PAZ EM TOLSTOI (II) Seja por acaso, ou porque sim, a História, para Tolstoi, não responde à questão de saber porque aconteceu a guerra, havendo uma lei natural que determina a vida das pessoas, embora estas, incapazes de admitir este inevitável processo, procurem representá-la como uma sucessão de […]

  105. HISTÓRIA E GUERRA E PAZ EM TOLSTOI (I) O interesse pela História e pela verdade histórica era crucial para Tolstoi.  Só a História tinha a solução para o mistério de porque é que o que sucedia, sucedia como sucedia e não de outra maneira. Porque é que as coisas acontecem como acontecem e […]